Portaria Portaria Executiva nº 328/26 Tipo: Portaria Executiva Ano: 2026 Data da Publicação: 26/08/2026 EMENTA CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Integra da norma 328-Concede-5-de-adicional-de-titulacao-Edenir-Barbosa.pdf
