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Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Ouvidoria
Cidadania
Campeonatos realizados pela Secretaria de Esporte
Esporte e Lazer
A Secretaria de Esporte do Município desenvolve vários campeonatos durante o ano, de diferentes modalidades e categorias, com o objetivo de abranger pessoas de todas as idades e adeptas a pratica de esporte.
Logo abaixo, informação de todos os campeonatos disponíveis, encontre a modalidade de sua preferência e procure a Secretaria de Esporte para realizar a inscrição.
Atendimento Fisioterapêutico 20 horas semanais
Saúde
O atendimento fisioterapeutico é voltado para recuperação dos movimentos através de massagens e exercícios físicos, atuando também na prevenção de doenças ocupacionais e lesões.
Requerimento de Licença Prêmio
Documentos Pessoais
Art 74 da Lei Complementar 004/2006 de 23/05/2006
Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, fará jus a 30 (trinta) dias de licença como prêmio, com a remuneração do cargo efetivo.
Atendimento Fisioterapêutico 40 horas semanais
Saúde
O atendimento fisioterapeutico é voltado para recuperação dos movimentos através de massagens e exercícios físicos, atuando também na prevenção de doenças ocupacionais e lesões.
Atendimento Nutricional
Saúde
O atendimento nutricional constitui os requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania.
Atendimento Clínico Geral
Saúde
Todo e qualquer tipo de atendimento, visando o bem estar e melhor qualidade de vida a população.
Atendimento – Programa Mais Médicos
Saúde
Todo e qualquer tipo de atendimento, visando o bem estar e melhor qualidade de vida a população.
Atendimento Odontológico 20 horas semanais
Saúde
A Unidade de Saúde busca atender, orientar e executar tratamento odontológico para toda a população.
Este atendimento tambem é voltado para fabricação de próteses.
Atendimento Odontológico 40 horas semanais
Saúde
A Unidade de Saúde busca atender, orientar e executar tratamento odontológico para toda a população.
Requerimento Licença-Doença Pessoa da Família
Documentos Pessoais
Art. 71 da Lei Complementar 004/2006 de 23/05/2006
Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação por perícia médica oficial.
Assistência Farmacêutica
Saúde
Assistência Farmacêutica reúne um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio do acesso aos medicamentos.
Requerimento licença para tratar de interesses particulares
Documentos Pessoais
Art. 75 da Lei Complementar 004/2006 de 23/05/2006
A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de até 01(um) ano consecutivo, prorrogável por igual período, sem remuneração
Certidão de Tempo de Serviço
Documentos Pessoais
Certidão emitida para fins de comprovação de tempo de serviço junto ao INSS
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
Documentos Pessoais
Documento emitido para comprovação de trabalho em condições insalubres.
Este documento poderá ser emitido quando servidor for solicitar a aposentadoria, em casos de exercer função insalubre dentro do serviço público.
Serviço Família Acolhedora
Assistência Social
O serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescente em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço de Família Acolhedora, constitui-se na guarda de crianças e adolescentes por famílias previamente cadastradas no serviço e habilitadas, residentes no Município de Jupiá, que tenham condições de recebê-las e mantê-las condignamente, garantindo a manutenção dos direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento, ofertando meios necessários à saúde, educação e alimentação, com acompanhamento direto da Assistência Social e da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço Oeste.
para efeitos dessa Lei, compreende-se por crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem aqueles que tenham seus direitos ameaçados ou violados, em caso de abandono, negligência, maus tratos, ameaça e violação dos direitos fundamentais por parte dos pais ou responsáveis, destituição de guarda ou tutela, suspensão, perda de poder familiar e desde que verificada a impossibilidade de colocação sob guarda ou tutela na família extensa.
Programa de Reforma de Moradias
Assistência Social
O Programa de Reforma de Moradias será destinado as famílias que possuírem residências em condições mínimas de habitabilidades. O programa terá caráter eventual e circunstancial, beneficiando apenas as famílias que comprovem sua situação de vulnerabilidade social. O auxilio será concedido aos beneficiários através de entrega de matérias de construção para a reforma das moradias. O Programa de Reforma de Moradia atenderá preferencialmente famílias que residam em habitações com risco iminente de ruir. Terão direito para efeito de concessão de benefício do Programa de Reforma de moradias, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos nacional vigente.
Vulnerabilidade Temporária/Aux. Viagem
Assistência Social
O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.
Auxilio Viagem: constitui-se em uma prestação temporária não contributiva da Assistência Social, através de fornecimento de passagem rodoviárias conforme a legislação vigente, a outras cidades, com o objetivo de garantir aos cidadãos e às famílias, condições dignas de retorno à cidade de origem, ou visita de extrema urgência a parentes em situação de doença ou morte.
Auxilio Natalidade
Assistência Social
Beneficio Eventual – constitui-se em uma prestação temporária não contributiva, a ser ofertado em forma de bens de consumo, para reduzir vulnerabilidade provocada por nascimento de membro da família. O beneficio poderá ser solicitado do 8º mês de gestação até 90 dias após o nascimento. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio natalidade, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.
Auxilio Funeral
Assistência Social
Beneficio Eventual – constitui-se em uma prestação temporária não contributiva, ofertado em pecúnia e/ou bens materiais (urna funerária). Tem por objetivo reduzir vulnerabilidades provocadas por morte de membro da família, para atender as necessidades de urgência para enfrentar situações advindas da morte de seu membro.
Terão direito para efeito de concessão do beneficio auxilio funeral, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 3 (três) salários mínimos nacional vigente.
Vulnerabilidade Temporária/Aux. Emergência
Assistência Social
O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.
Auxilio Emergência: constitui-se em uma prestação temporária não contributiva da Assistência Social, na forma de bens de consumo com o objetivo de reestabelecer as condições mínimos de sobrevivência através da reposição de bens móveis básicos, a ser concedido aos cidadãos e às famílias que comprovadamente se encontrem em situação de risco social, pessoal ou emergencial. Os bens de consumo ofertados na forma de auxilio emergência são: colchões, cobertores, travesseiros e vestuários
Vulnerabilidade Temporária/Aux. Documentação
Assistência Social
O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.
Auxilio Documentação: constitui-se em prestação temporária, não contributiva da assistência social, na forma de concessão de 4 (quatro) fotos 3x4 exclusivamente para emissão de documentos e segunda via do documento de identidade.
Vulnerabilidade Temporária/Aux.Calamidade Pública
Assistência Social
O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.
Auxilio Calamidade Pública: para atendimento de vítimas de calamidade pública, o benefício eventual deve assegurar-lhes a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia.
Entende-se por estado de calamidade pública o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, advinda de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança ou à vida de seus integrantes.
Vulnerabilidade Temporária/Aux. Aluguel
Assistência Social
O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.
Auxilio Aluguel Social: consiste em subsidiar as despesas com o pagamento de aluguel de imóvel residencial à família que: tenha sido vítima de situação de emergência e calamidade pública mediante resolução especifica do CMAS; encontre-se em condições de vulnerabilidade social, risco pessoal e social, em acompanhamento pela equipe do CRAS
Vulnerabilidade Temporária/Aux. Alimentação
Assistência Social
Descrição: O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.
Auxilio Aluguel Social: consiste em subsidiar as despesas com o pagamento de aluguel de imóvel residencial à família que: tenha sido vítima de situação de emergência e calamidade pública mediante resolução especifica do CMAS; encontre-se em condições de vulnerabilidade social, risco pessoal e social, em acompanhamento pela equipe do CRAS.
Oficina Roda de Musica para Idosos
Assistência Social
Oficina destinada aos idosos do municipio.
Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).
O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
Oficina de Reciclagem
Assistência Social
A oficina de reciclagem é destinada aos adolescentes acima de 12 anos.
Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).
O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
Oficina de Pintura
Assistência Social
Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ), voltada para crianças e adolescentes.
O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
PAIF
Assistência Social
Serviço de atendimento e proteção integral a família, voltado para as famílias do município vulneráveis e em situação de desproteção. São realizadas visitas domiciliares atendimentos particularizados e atendimento em grupos, esse atendimento é feito pela assistente social e psicóloga do CRAS.
Projeto Maria Mulher Gestante
Assistência Social
Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).
O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
Oficina de Flauta e Percussão
Assistência Social
Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).
O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
Oficina de Dança Circular para Idosos
Assistência Social
Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).
O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
Oficina de Baixo e Violino
Assistência Social
Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).
O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
Oficina de Violão
Assistência Social
Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).
O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
Matrículas e emissão de documentos escolares
Educação
Realização de matrícula escolar, emissão de atestado de vaga, atestado de frequência e histórico escolar.
Bolsa Família
Assistência Social
Beneficio concedido para pessoas de baixa renda do município
Atividade Física para Idosos
Assistência Social
Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).
O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
Emprestimos de livros
Educação
O emprestimo de livros tem como principal objetivo incentivar o hábito da leitura aos alunos e a comunidade.
Oficina de Artesanato
Assistência Social
Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).
O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
Projeto Integração de Xadrez
Esporte e Lazer
Projeto voltado aos alunos da escola municipal, estadual e também a comunidade em geral do municipio.
Desenvolvido pela Secretária Municipal de Esportes.
Projeto Xadrez na Escola
Esporte e Lazer
Projeto voltado aos alunos do 3º, 4º e 5º ano do Centro de Educação Municipal de Jupiá.
A Secretária Municipal de Esportes desenvolve o projeto em parceria com o Centro de Educação Municipal de Jupiá.
Treino Futsal Masculino
Esporte e Lazer
Os treinos de futsal masculinos envolvem a categoria sub 11, sub 13 e sub 15.
O projeto é voltado a atender alunos da escola municipal e estadual do municipio.
Treino de futsal categoria Sub 11:
Os treinos acontecem do mês de fevereiro ao mês de dezembro, uma vez por semana, nas quarta feiras, das 09:15 as 10:15 horas e no período da 14:15 as 15:15 horas, no Ginásio Municipal Belmiro Nichetti, sob supervisão do Professor de Educação Física Samuel Trento.
Treino de futsal categoria Sub 13 e Sub 15:
Os treinos acontecem do mês de fevereiro ao mês de dezembro, uma vez por semana, nas quarta feiras, das 07:45 as 09:15 horas e no período da 13:15 as 14:15 horas, no Ginásio Municipal Belmiro Nichetti, sob supervisão do Professor de Educação Física Samuel Trento.
Melhoramento Genético Bovino
Agricultura
O programa de melhoramento genético bovino atende todos os produtores do município de Jupiá. É realizado mensalmente o fornecimento de materiais básicos para a inseminação artificial como luva, bainha, sêmen e nitrogênio líquido. O programa atende com ênfase na cadeia produtiva do leite.
Treino Futsal Feminino
Esporte e Lazer
Os treinos de futsal femininos envolvem a categoria sub 12 e sub 16.
O projeto é voltado a atender alunas da escola municipal e estadual do municipio.
Treino de futsal categoria Sub 16:
Envolve alunas de 13 a 16 anos de idade.
Os treinos acontecem uma vez por semana nas segundas feiras das 14: 30 as 15:30 horas. no Ginásio Municipal Belmiro Nichetti, sob supervisão do Professor de Educação Física Samuel Trento.
Treino de futsal categoria Sub 12:
Envolve alunas até 12 anos de idade.
Os treinos acontecem uma vez por semana nas segundas feira das 13:15 as 14:30 horas, no Ginásio Municipal Belmiro Nichetti, sob supervisão do Professor de Educação Física Samuel Trento.
Serviço de Inspeção Municipal
Agricultura
O Serviço de Inspeção Municipal (SIM), é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no município de Jupiá.
Desconto de IPTU – testada/murada
Impostos e Taxas
Desconto concedido para contribuintes com imovel tipo de benfeitoria testada com muro e testada com passeio.
Tabela de descontos por benfeitorias
Tipo de Benfeitoria % sobre o IPTU devido
Testada com murro 10%
Testada com passeio 10%
Para maior esclarecimento, consultar a Lei Complementar nº 024/10 de 23/12/2010 em anexo
Atendimento Veterinário
Agricultura
O atendimento veterinário é voltado estritamente para moradores e produtores do município de Jupiá. É realizado o atendimento de todas as espécies animais, com ênfase na cadeia produtiva do leite.
Sanidade Equídea
Agricultura
O programa de sanidade equídea busca promover a realização de exames com custo reduzido para proprietários do município de Jupiá. São realizados os exames de Mormo e Anemia Infecciosa Equina conforme a necessidade e a licença de cada proprietário.
Isenção de IPTU – Áreas Produtivas
Impostos e Taxas
O imóvel que, localizado dentro da zona urbana, seja comprovadamente utilizado em exploração extrativo-vegetal, agrícola, pecuária ou agro-industrial, independente de sua área, exceto os imóveis localizados nos setores 01 (um) e 02 (dois), a isenção será de 50%(cinquenta) por cento.
Para maior esclarecimento, consultar o Art. 48 da Lei Complementar nº 024/10 de 23/12/2010 em anexo.
Isenção de IPTU – Aposentado
Impostos e Taxas
Isenção IPTU para aposentados e pensionitas.
A isenção refere-se a aposentados que não possuam outra renda e que sejam proprietários de um único imóvel, mesmo que este esteja localizado em outro município;
A isenção será de 50% (cinqüenta por cento).
Para maior esclarecimento, consultar o Art. 48 da Lei Complementar nº 024/10 de 23/12/2010 em anexo.
Incetivos Fiscais e Cobrança de Taxa
Impostos e Taxas
Cobrança de taxa de prestação de serviços com maquinas e equipamentos da municipalidade e Criação de incentivos fiscais.
Certidões diversas
Alvarás, Certidões e Licenças
Aqui o solicitante podera pedir a emissão de certidões e declarações diversas:
- Certidão de demolição;
- Certidão fiscal venal;
- Espelho - imovel urbano;
- Laudo de avaliação venal ( imovel urbano e rural);
- Declaração de localização de imovel rural.
Solicitação de serviços
Agricultura
Para solicitações de serviços de Agricultura e de Infraestrutura, o cidadão poderá se direcionar a Prefeitura Municipal. Na recepção será direcionado a Secretaria responsável para registro do pedido.
O cidadão poderá ainda fazer o pedido diretamente ao Secretario de Agricultura ou de Infraestrutura do Município, conforme a sua necessidade.
As solicitações serão realizadas de acordo com as condições climaticas e com a demanda das Secretarias de Agricultura e Infraestrutura.
Incetivo de Controle de Formigas
Agricultura
Incentivo de combate à formiga, sendo que para cada pacote de isca formicida adquirido pelo agricultor, o Município doará como incentivo, outro pacote da mesma quantidade, limitados a 5 (cinco) pacotes para cada inscrição de produtor rural cadastrado no Município.
Incentivo Transporte de Calcário
Agricultura
Isenção de cobrança de serviços de transporte de calcário, realizado com caminhões do Município, sendo da cidade de São Lourenço do Oeste – SC, até a propriedade do Agricultor.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Agricultura
Cadastro da propriedade rural no SICAR
Blocos de Notas Produtor Rural
Agricultura
Entrega de blocos de notas, movimento econômico e cadastros novos.
UMC / INCRA
Agricultura
Unidade Municipal de Cadastramento - Certificado de cadastro de imovel rural
Assistência Técnica
Agricultura
Assistência técnica ao produtor rural nos âmbitos agropecuários. Vistoria em lavouras, assistência em formação de pastagens, nível de terraplanagem, demarcação de curvas de nível e terraços, assistência em reflorestamentos, manejo de áreas nativas incluindo plano de corte, plano de recuperação de áreas degradadas, fornecimento de cursos através de instituições parceiras, entre outros serviços relacionados às atividades agropecuárias.
Auxilio Transporte Estudantes do Município
Transporte e Trânsito
Auxilio financeiro para os estudantes residentes no Município de Jupiá que estejam cursando o ensino superior ou o ensino profissionalizante em cidades vizinhas.
Análise de Solo
Agricultura
Incentivo para a realização de análises de terra, sendo que o Município subsidiará o agricultor em 50% (cinqüenta por cento) do custo da análise, limitado a 01(uma) análise para cada inscrição de produtor rural cadastrado no Município.
Lei Orgânica Municipal
Documentos Pessoais
Em anexo a Lei Orgânica Municipal de Jupiá- SC
Estatuto dos Servidores
Documentos Pessoais
Em anexo o Estatuto dos Servidores Municipais de Jupiá
Auxílio Transporte Trabalhadores do Município
Transporte e Trânsito
Auxílio Transporte é destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo intermunicipal pelos Trabalhadores do Município de Jupiá – SC, nos deslocamentos para os locais de trabalho fora do Município.
Folha de Pagamento
Documentos Pessoais
Acesso restrito a folha de pagamento
Guias de serviços
Agricultura
Emissão de guais de horas maquinas, serviços da agricultura e de insfraestrutura.
Carteira de Trabalho
Cidadania
A Carteira de Trabalho é um documento obrigatório para quem venha prestar algum tipo de serviço profissional.
A partir de 23 de setembro de 2019, a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel passou a ser substituida pela Carteira de Trabalho Digital e será alimentada com os dados do eSocial.
Na Junta de serviço militar do municipio, o cidadão pode obter informações e orientações sobre este recurso.
A Cratera de Trabalho em papel será utilizada de maneira excepcional.
Certidão negativa de débitos
Alvarás, Certidões e Licenças
Emissão de certidão negativa de débitos para empresas.
Webmail
Documentos Pessoais
Link de acesso ao email institucional, restrito aos servidores publicos.
Livro Eletrônico
Acessibilidade
Acesso ao livro eletrônico para pagamento ISQN sobre serviços tomados.
Nota Fiscal Eletrônica
Acessibilidade
Emissão de notal fiscal eletrônica.
Guia de IPTU
Impostos e Taxas
Emissão de guias do imposto Territorial Predial e Urbano.
Certidão negativa de imóvel
Alvarás, Certidões e Licenças
Serviço de emissão de certidão de negativa de imoveis urbanos.
Guia de ISSQN
Impostos e Taxas
Emissão de imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Taxa Alvará de Localização e Funcionamento
Alvarás, Certidões e Licenças
Emissão de guias de taxa de alvará de localização e funcionamento.
Emissão de Identidade 1ª e 2ª via
Cidadania
A carteira de identidade é o documento nacional de identificação civil no Brasil.
O cidadão poderá solicitar emissão da 1ª e 2ª via da Identididade.
Alistamento Militar
Cidadania
O alistamento militar é um ato obrigatório a todo jovem brasileiro do sexo masculino, no ano que completam 18 anos de idade.
Certidão negativa de débitos
Alvarás, Certidões e Licenças
Serviço de emissão de certidão de débitos municipais de pessoa fisica.
O que é Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.