Decreto Executivo nº 4.598/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4598/2024
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo nº 4.597/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4597/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo nº 4.596/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4596/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo n°4.595/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4595/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: ATUALIZA VALORES DA LEI Nº 0847/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 116/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2025
Data da Publicação: 31/01/2025
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4.592/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.592/2025
Data da Publicação: 31/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0896/25
Lei Ordinária
Número/Ano: 0896/2025
Data da Publicação: 31/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4.593/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.593/2025
Data da Publicação: 31/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 117/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2025
Data da Publicação: 31/01/2025
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva nº 118/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2025
Data da Publicação: 31/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 119/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2025
Data da Publicação: 31/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 110/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 115/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 114/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 113/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 112/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 111/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2025
Data da Publicação: 28/01/2025
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 102/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 094/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 095/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS ÀO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.