Decreto Executivo nº 4462/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4462/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4463/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4463/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4459/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4459/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4460/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4460/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4461/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4461/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0883/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0883/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0884/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0884/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores do município de Jupiá para a 8ª legislatura, mandato 2025 a 2028, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 0885/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0885/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Jupiá para o mandato 2025 a 2028 e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 4447/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4447/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 185/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4457/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4457/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4458/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4458/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 189/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 190/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: CESSA EFEITOS DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 191/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4404/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4404/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4456/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4456/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 186/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 187/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2023
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 188/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.