Decreto Executivo nº 4484/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4488/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo nº 4479/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4479/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4480/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4480/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação no orçamento programa de 2024, e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 4481/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4481/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4482/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4482/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4483/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4483/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4478/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4478/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4477/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4477/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 214/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 213/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo N° 4.475/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.475/24/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo N.º 4476/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4476/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo N.º 4.474/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.474/2024
Data da Publicação: 19/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 210/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 211/24
Instrução Normativa
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 212/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 208/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 209/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4472/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4472/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4473/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4473/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANCON DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS