Portaria Executiva nº 072/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4405/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4405/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4406/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4406/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DA LEI Nº 0550/14 de 16/04/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0875/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0875/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E GANHO REAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0876/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0786/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E GANHO REAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0877/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0877/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 068/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: DESIGNA FUNÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 069/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4404/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4404/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4402/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4402/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4403/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4403/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 056/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 057/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 058/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 059/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 060/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 061/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 062/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 063/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 064/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.