Ementa: Regulamenta o regime de adiantamento, estabelece normas para concessão, aplicação dos recursos e apresentação e análise de prestação de contas, e dá outras providências.

Saiba Mais

Decreto Executivo nº 4399/24
Decreto Executivo

Número/Ano: 4399/2024

Data da Publicação: 31/01/2024

Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Portaria Executiva nº 037/24
Portaria Executiva

Número/Ano: 037/2024

Data da Publicação: 25/01/2024

Ementa: PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Portaria Executiva nº 038/24
Portaria Executiva

Número/Ano: 038/2024

Data da Publicação: 25/01/2024

Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Portaria Executiva nº 036/24
Portaria Executiva

Número/Ano: 036/2024

Data da Publicação: 23/01/2024

Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo nº 4397/24
Decreto Executivo

Número/Ano: 4397/2024

Data da Publicação: 23/01/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Portaria Executiva nº 032/24
Portaria Executiva

Número/Ano: 032/2024

Data da Publicação: 18/01/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Portaria Executiva nº 033/24
Portaria Executiva

Número/Ano: 033/2024

Data da Publicação: 18/01/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Portaria Executiva nº 034/24
Portaria Executiva

Número/Ano: 034/2024

Data da Publicação: 18/01/2024

Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Portaria Executiva nº 035/24
Portaria Executiva

Número/Ano: 035/2024

Data da Publicação: 18/01/2024

Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo nº4387/24
Decreto Executivo

Número/Ano: 4387/2024

Data da Publicação: 18/01/2024

Ementa: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL – UFM, PLANTA GENÉRICA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo nº4388/24
Decreto Executivo

Número/Ano: 4388/2024

Data da Publicação: 18/01/2024

Ementa: Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, estabelecido pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do município de Jupiá – SC

Saiba Mais

Decreto Executivo nº4389/24
Decreto Executivo

Número/Ano: 4389/2024

Data da Publicação: 18/01/2024

Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Prefeitura do Município de Jupiá/SC.

Saiba Mais