Decreto Executivo nº 4.610/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.610/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4.611/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.611/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: REGULAMENTO COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 193/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4.608/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.608/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4.606/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.606/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DA LEI Nº 0550/14 de 16/04/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4.607/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.607/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executivo nº 194/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2025
Data da Publicação: 07/03/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 189/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 190/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 191/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 192/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0900/25
Lei Ordinária
Número/Ano: 0900/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: ALTERA A LEI Nº 0870, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 073/25
Lei Complementar
Número/Ano: 073/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 027/13 DE 01 DE NOVEMBRO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4.605/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.605/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executivo nº 182/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 183/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4.603/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 4.603/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4.604/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 4.604/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 184/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 185/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.