DECRETO Nº 4383/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4383/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 0870/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0870/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, CRIA INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0871/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0871/2022
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 0872/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0872/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4379/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4379/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 4376/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4376/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa:
DECRETO N.º 4377/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4377/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0866/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0866/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ
Lei Ordinária nº 0867/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0867/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0868/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0868/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0869/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0869/2022
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Contrato de Consórcio Público do CIMAM
DECRETO N.º 4378/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4378/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4369/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4369/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa:
Decreto Executivo nº 4370/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4370/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa:
DECRETO N° 4.371/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.371/23 /2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 4.372/23 de 19/12/2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.372/23/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4.373/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.373/23/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 4.374/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.374/23/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4.375/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.375/23/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4366/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4366/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.