Lei Complementar nº 071/23
Lei Complementar
Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4354/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4354/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4355/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4355/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Dispõe sobre o recesso de fim de ano em 2023 nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Portaria Executiva nº 282/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 282/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 283/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 283/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4349/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4349/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4350/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4350/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4347/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4347/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4348/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4348/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4343/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4343/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4344/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4344/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0864/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0864/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0865/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0865/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 281/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 281/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4345/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4345/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4346/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4346/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4340/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4340/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4341/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4341/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DAS LEIS Nº 0700/18 E 0730/18, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4342/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4342/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4333/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4333/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.