Decreto Executivo nº 4333/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4333/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4334/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4334/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4335/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4335/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4336/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4336/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4337/23
Instrução Normativa
Número/Ano: 4337/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4338/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4338/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4339/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4339/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4326/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4326/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4328/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4328/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Jupiá – SC, afetadas pelas intensas chuvas que vem acometendo o Município, conforme classificação e codificação brasileira de desastres - COBRADE 1.3.2.1.4, e dá outras providencias.
Decreto Executivo nº 4329/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4329/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4330/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4330/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4331/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4331/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo nº 4332/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4332/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0863/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0863/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4327/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4327/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 277/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 277/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 278/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 278/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 279/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 279/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 280/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 280/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4323/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4323/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.