Decreto Executivo nº 4324/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4324/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4325/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4325/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 276/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 276/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 274/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 274/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 275/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4321/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4321/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Jupiá – SC, afetadas pelas intensas chuvas que vem acometendo o Município, conforme classificação e codificação brasileira de desastres - COBRADE 1.3.2.1.4, e dá outras providencias.
Decreto Executivo nº 4322/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4322/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executivo nº 273/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 273/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4316/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4316/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4317/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4317/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº4318/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4318/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4319/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4319/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4320/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4320/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4315/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4315/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 272/23
Instrução Normativa
Número/Ano: 272/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4314/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4314/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 270/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 270/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 271/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 271/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 269/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 270/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 270/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.