Decreto Executivo nº 4313/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4313/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 268/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 268/2022
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4308/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4308/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº4309/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4309/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4310/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4310/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4311/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4311/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4312/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4312/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinário nº 0861/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0861/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinário nº 0862/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0862/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 266/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 266/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 267/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 267/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0860/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0860/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 4305/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4305/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4306/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4306/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4307/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4307/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 264/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 264/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 265/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2025
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4304/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4304/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA
Decreto Executivo nº 4303/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4303/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 263/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 263/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS