Lei Ordinária 171/2002
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Número/Ano: 171/2002
Data da Publicação: 05/04/2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 172/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/2002
Data da Publicação: 05/04/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DA DESPESA.
Lei Ordinária 169/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/2002
Data da Publicação: 05/04/2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 170/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/2002
Data da Publicação: 05/04/2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 171/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/2002
Data da Publicação: 05/04/2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 168/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/2002
Data da Publicação: 15/03/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DA DESPESA.
Lei Ordinária 168/2002
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Número/Ano: 168/2002
Data da Publicação: 15/03/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DA DESPESA.
Lei Ordinária 167/2001
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Número/Ano: 167/2001
Data da Publicação: 31/12/2001
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Lei Ordinária 167/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/2001
Data da Publicação: 31/12/2001
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Lei Ordinária 166/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: CONCEDE REAJUSTE GERAL NOS NIVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 166/2001
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Número/Ano: 166/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: CONCEDE REAJUSTE GERAL NOS NIVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 164/2001
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Número/Ano: 164/2001
Data da Publicação: 30/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 165/2001
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Número/Ano: 165/2001
Data da Publicação: 30/11/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 164/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/2001
Data da Publicação: 30/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 165/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/2001
Data da Publicação: 30/11/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 163/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/2001
Data da Publicação: 14/11/2001
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 163/2001
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Número/Ano: 163/2001
Data da Publicação: 14/11/2001
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 162/2001
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Número/Ano: 162/2001
Data da Publicação: 25/10/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 162/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/2001
Data da Publicação: 25/10/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 161/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/2001
Data da Publicação: 19/10/2001
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.