Lei Ordinária 152/2001
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Número/Ano: 152/2001
Data da Publicação: 18/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 150/2001
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Número/Ano: 150/2001
Data da Publicação: 14/05/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA CAMPO ERÊ SC. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 150/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/2001
Data da Publicação: 14/05/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA CAMPO ERÊ SC. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 149/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/2001
Data da Publicação: 04/05/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS - “BOLSA-ESCOLA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 149/2001
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Número/Ano: 149/2001
Data da Publicação: 04/05/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS - “BOLSA-ESCOLA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 148/2001
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Número/Ano: 148/2001
Data da Publicação: 17/04/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA CATARINENSES DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN
Lei Ordinária 148/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/2001
Data da Publicação: 17/04/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA CATARINENSES DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN
Lei Ordinária 146/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/2001
Data da Publicação: 09/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 147/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/2001
Data da Publicação: 09/04/2001
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 147/2001
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Número/Ano: 147/2001
Data da Publicação: 09/04/2001
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 146/2001
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Número/Ano: 146/2001
Data da Publicação: 09/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 145/2001
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Número/Ano: 145/2001
Data da Publicação: 12/03/2001
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR: EDEMAR RODRIGUES.
Lei Ordinária 145/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/2001
Data da Publicação: 12/03/2001
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR: EDEMAR RODRIGUES.
Lei Ordinária 144/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/2001
Data da Publicação: 22/02/2001
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS SENHORES: JOÃO BATISTA ABATTI, ALBINO ABATTI, JANETE ALVES DE GODOIS, VALDIR DE LIMA, JOÃO MARIA CORREIA DE LIMA E ANTONIO VIEIRA DE LIMA.
Lei Ordinária 144/2001
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Número/Ano: 144/2001
Data da Publicação: 22/02/2001
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS SENHORES: JOÃO BATISTA ABATTI, ALBINO ABATTI, JANETE ALVES DE GODOIS, VALDIR DE LIMA, JOÃO MARIA CORREIA DE LIMA E ANTONIO VIEIRA DE LIMA.
Lei Ordinária 143/2000
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Número/Ano: 143/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 142/2000
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Número/Ano: 142/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 142/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 143/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 141/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/2000
Data da Publicação: 14/12/2000
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.