Lei Ordinária 141/2000
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Número/Ano: 141/2000
Data da Publicação: 14/12/2000
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 140/2000
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Número/Ano: 140/2000
Data da Publicação: 10/11/2000
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 140/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/2000
Data da Publicação: 10/11/2000
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 139/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/2000
Data da Publicação: 18/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 139/2000
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Número/Ano: 139/2000
Data da Publicação: 18/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 138/2000
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Número/Ano: 138/2000
Data da Publicação: 25/08/2000
Ementa: REVOGADA - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 138/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/2000
Data da Publicação: 25/08/2000
Ementa: REVOGADA - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 136/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 2ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPIÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 137/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUPIÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 136/2000
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Número/Ano: 136/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 2ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPIÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 137/2000
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Número/Ano: 137/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUPIÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 135/2000
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Número/Ano: 135/2000
Data da Publicação: 11/05/2000
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA CAMPOS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 135/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/2000
Data da Publicação: 11/05/2000
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA CAMPOS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 133/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/2000
Data da Publicação: 24/04/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO NA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 134/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/2000
Data da Publicação: 24/04/2000
Ementa: AUTORIZA BAIXA DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 133/2000
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Número/Ano: 133/2000
Data da Publicação: 24/04/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO NA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 134/2000
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Número/Ano: 134/2000
Data da Publicação: 24/04/2000
Ementa: AUTORIZA BAIXA DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 132/2000
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Número/Ano: 132/2000
Data da Publicação: 28/03/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 131/2000
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Número/Ano: 131/2000
Data da Publicação: 28/03/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 131/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/2000
Data da Publicação: 28/03/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS