Lei Ordinária 132/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/2000
Data da Publicação: 28/03/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 130/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/2000
Data da Publicação: 16/03/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À EMPRESA JOÃO VICENTE BECKER COMERCIANTE–ME. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 130/2000
2
Número/Ano: 130/2000
Data da Publicação: 16/03/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À EMPRESA JOÃO VICENTE BECKER COMERCIANTE–ME. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 129/2000
2
Número/Ano: 129/2000
Data da Publicação: 09/03/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CONCÓRDIA (EAFC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 129/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/2000
Data da Publicação: 09/03/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CONCÓRDIA (EAFC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 128/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/2000
Data da Publicação: 28/02/2000
Ementa: CONCEDE REAJUSTE GERAL NOS NIVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 128/2000
2
Número/Ano: 128/2000
Data da Publicação: 28/02/2000
Ementa: CONCEDE REAJUSTE GERAL NOS NIVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 125/1999
2
Número/Ano: 125/1999
Data da Publicação: 22/12/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JUPIÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 126/1999
2
Número/Ano: 126/1999
Data da Publicação: 22/12/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR UM CHESTER PARA CADA SERVIDOR MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 127/1999
2
Número/Ano: 127/1999
Data da Publicação: 22/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 125/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1999
Data da Publicação: 22/12/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JUPIÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 126/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1999
Data da Publicação: 22/12/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR UM CHESTER PARA CADA SERVIDOR MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 127/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1999
Data da Publicação: 22/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 123/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1999
Data da Publicação: 10/12/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 124/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1999
Data da Publicação: 10/12/1999
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0103/98 DE 10/12/98.
Lei Ordinária 124/1999
2
Número/Ano: 124/1999
Data da Publicação: 10/12/1999
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0103/98 DE 10/12/98.
Lei Ordinária 123/1999
2
Número/Ano: 123/1999
Data da Publicação: 10/12/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 122/1999
2
Número/Ano: 122/1999
Data da Publicação: 25/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 122/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1999
Data da Publicação: 25/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 121/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1999
Data da Publicação: 08/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.