Decreto Executivo nº 4294/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4294/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4295/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4295/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4296/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4296/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva nº 248/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 249/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4293/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4293/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4290/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4290/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: LTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4291/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4291/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4292/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4292/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0856/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0856/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0857/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0857/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0858/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0858/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 246/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 247/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4280/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 4280/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO PARA ESCOLHA DO DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MUNICIPAL 2024/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº4281/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4281/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHO, AUTORIZA O REEPENHAMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executivo nº244/23
Instrução Normativa
Número/Ano: 244/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4282/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4282/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4283/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4283/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 245/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.