Lei Ordinária 047/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1997
Data da Publicação: 21/08/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A UNOESC-EXTENSÃO SÃO LOURENÇO D`OESTE-SC E CPEA DE PALMAS-PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 048/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1997
Data da Publicação: 21/08/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 049/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1997
Data da Publicação: 21/08/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 042/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: REVOGADA - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 043/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL, FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTIDO POR CONTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 044/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: REVOGADA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0012/97 DE 28/02/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 045/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES “AGROPECUÁRIA AGRÍCOLA BEIRA RIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 046/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 042/1997
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Número/Ano: 042/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: REVOGADA - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 043/1997
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Número/Ano: 043/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL, FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTIDO POR CONTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 044/1997
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Número/Ano: 044/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: REVOGADA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0012/97 DE 28/02/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 045/1997
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Número/Ano: 045/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES “AGROPECUÁRIA AGRÍCOLA BEIRA RIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 046/1997
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Número/Ano: 046/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 041/1997
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Número/Ano: 041/1997
Data da Publicação: 17/07/1997
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO DO SR: HUGO DOMINGOS TONIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 040/1997
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Número/Ano: 040/1997
Data da Publicação: 17/07/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CELESC - S/A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 040/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1997
Data da Publicação: 17/07/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CELESC - S/A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 041/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1997
Data da Publicação: 17/07/1997
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO DO SR: HUGO DOMINGOS TONIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 039/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1997
Data da Publicação: 11/07/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei Ordinária 039/1997
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Número/Ano: 039/1997
Data da Publicação: 11/07/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei Ordinária 037/1997
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Número/Ano: 037/1997
Data da Publicação: 08/07/1997
Ementa: REVOGADA - ALTERA O ANEXO-I E ANEXO-II DA LEI MUNICIPAL Nº 0005/97 DE 10/01/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.