Lei Ordinária 008/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1997
Data da Publicação: 17/01/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER- SC.
Lei Ordinária 009/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1997
Data da Publicação: 17/01/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 006/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1997
Data da Publicação: 15/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE JUPIÁ - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 007/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 15/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 007/1997
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Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 15/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 006/1997
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Número/Ano: 006/1997
Data da Publicação: 15/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE JUPIÁ - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 004/1997
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Número/Ano: 004/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 005/1997
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Número/Ano: 005/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE PROVISORIAMENTE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 004/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 005/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE PROVISORIAMENTE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 001/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 09/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 002/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 09/01/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Lei Ordinária 003/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1997
Data da Publicação: 09/01/1997
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o quadrimestre 1.997/2.000, e da outras providências.
Lei Ordinária 002/1997
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Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 09/01/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Lei Ordinária 001/1997
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Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 09/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 003/1997
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Número/Ano: 003/1997
Data da Publicação: 09/01/1997
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o quadrimestre 1.997/2.000, e da outras providências.
Lei Ordinária 098/1998
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Número/Ano: 098/1998
Data da Publicação: 26/11/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 099/1998
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Número/Ano: 099/1998
Data da Publicação: 26/11/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 099/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1998
Data da Publicação: 26/11/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 098/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1998
Data da Publicação: 26/11/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.