Lei Ordinária 129/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/2000
Data da Publicação: 09/03/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CONCÓRDIA (EAFC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 128/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/2000
Data da Publicação: 28/02/2000
Ementa: CONCEDE REAJUSTE GERAL NOS NIVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 128/2000
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Número/Ano: 128/2000
Data da Publicação: 28/02/2000
Ementa: CONCEDE REAJUSTE GERAL NOS NIVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 125/1999
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Número/Ano: 125/1999
Data da Publicação: 22/12/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JUPIÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 126/1999
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Número/Ano: 126/1999
Data da Publicação: 22/12/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR UM CHESTER PARA CADA SERVIDOR MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 127/1999
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Número/Ano: 127/1999
Data da Publicação: 22/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 125/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1999
Data da Publicação: 22/12/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JUPIÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 126/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1999
Data da Publicação: 22/12/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR UM CHESTER PARA CADA SERVIDOR MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 127/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1999
Data da Publicação: 22/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 123/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1999
Data da Publicação: 10/12/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 124/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1999
Data da Publicação: 10/12/1999
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0103/98 DE 10/12/98.
Lei Ordinária 124/1999
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Número/Ano: 124/1999
Data da Publicação: 10/12/1999
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0103/98 DE 10/12/98.
Lei Ordinária 123/1999
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Número/Ano: 123/1999
Data da Publicação: 10/12/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 122/1999
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Número/Ano: 122/1999
Data da Publicação: 25/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 122/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1999
Data da Publicação: 25/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 121/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1999
Data da Publicação: 08/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 121/1999
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Número/Ano: 121/1999
Data da Publicação: 08/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 120/1999
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Número/Ano: 120/1999
Data da Publicação: 29/10/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS DE TERRAS RURAIS A TITULO DE DOAÇÃO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 120/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1999
Data da Publicação: 29/10/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS DE TERRAS RURAIS A TITULO DE DOAÇÃO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 119/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1999
Data da Publicação: 26/10/1999
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÀO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.