Lei Ordinária 063/1997
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Número/Ano: 063/1997
Data da Publicação: 07/11/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 063/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1997
Data da Publicação: 07/11/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 062/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1997
Data da Publicação: 30/10/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 062/1997
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Número/Ano: 062/1997
Data da Publicação: 30/10/1997
Ementa: REVOGADA - DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 061/1997
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Número/Ano: 061/1997
Data da Publicação: 16/10/1997
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUPIÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 061/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1997
Data da Publicação: 16/10/1997
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUPIÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 058/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1997
Data da Publicação: 06/10/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 059/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1997
Data da Publicação: 06/10/1997
Ementa: AUTORIZA BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 060/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1997
Data da Publicação: 06/10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 059/1997
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Número/Ano: 059/1997
Data da Publicação: 06/10/1997
Ementa: AUTORIZA BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 058/1997
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Número/Ano: 058/1997
Data da Publicação: 06/10/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 060/1997
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Número/Ano: 060/1997
Data da Publicação: 06/10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 057/1997
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Número/Ano: 057/1997
Data da Publicação: 29/09/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 056/1997
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Número/Ano: 056/1997
Data da Publicação: 29/09/1997
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 056/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1997
Data da Publicação: 29/09/1997
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 057/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1997
Data da Publicação: 29/09/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 050/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 051/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 052/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 053/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EXTENSÃO DE REDE DE LUZ NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS SENHORES: ALGEMIRO SOUZA, VALMOR BERTI BARBOSA E VALDECIR ORSO.