Lei Ordinária 033/1997
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Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 13/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 13/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 032/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 05/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM - APAE - DE SÃO LOURENÇO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 032/1997
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Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 05/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM - APAE - DE SÃO LOURENÇO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 029/1997
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Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 030/1997
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Número/Ano: 030/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - “EPAGRI”.
Lei Ordinária 031/1997
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Número/Ano: 031/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GALVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 029/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 030/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - “EPAGRI”.
Lei Ordinária 031/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GALVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 027/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 23/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - “DETER”.
Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 23/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 027/1997
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Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 23/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - “DETER”.
Lei Ordinária 028/1997
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Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 23/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 025/1997
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Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE GOVERNO E DA FAZENDA.
Lei Ordinária 026/1997
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Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Lei Ordinária 025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE GOVERNO E DA FAZENDA.
Lei Ordinária 026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 16/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Lei Ordinária 023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 28/04/1997
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE LUZ NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES: SEBASTIÃO DOS SANTOS, IVO HONORATO RIBEIRO, LUIZ HONORATO RIBEIRO E MADALENA MARIA DE AVILA LIMA.
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 28/04/1997
Ementa: REVOGADA- INSTITUI E REGULAMENTA OS FUNDOS DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-