Decreto Executivo nº 4.545/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.545/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DAS LEIS Nº 0700/18 E 0730/18, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4.541/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.541/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4.542/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.542/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4.543/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.543/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4.539/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.539/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4.540/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.540/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0892/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0892/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUPIÁ – SC, A RECEBER EM DOAÇÃO ESTUDO SOCIOAMBIENTAL NAS APP’S DE MATAS CILIARES AO LONGO DOS CURSOS D’ÁGUA PARA O PERÍMETRO URBANO, O QUAL, DEVIDAMENTE APROVADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PASSA A INTEGRAR O SISTEMA NORMATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0893/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0893/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0894/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0894/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4.538/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.538/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4537/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4537/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0891/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0891/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4533/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4533/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo nº 4534/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4534/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 278/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 278/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 279/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 279/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 280/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 280/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 281/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 281/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 282/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 282/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 4.535/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4535/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.