Portaria Executiva nº 186/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 187/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 188/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 180/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 181/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 143/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 144/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4.601/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.601/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4.602/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.602/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: APROVA DESAFETAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 174/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0897/25
Lei Ordinária
Número/Ano: 0897/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 0898/25
Lei Ordinária
Número/Ano: 0898/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0899/25
Lei Ordinária
Número/Ano: 0899/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4.600/25
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.600/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 124/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 125/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 126/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 127/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 128/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 129/25
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2025
Data da Publicação: 24/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.