Portaria Executiva nº 239/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 4.277/23 de 14/09/2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4277/2023
Data da Publicação: 14/09/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4.276/23 de 11/09/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 4276/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 231/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 232/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executiva nº 4273/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4273/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a ratificação de decisão administrativa que decretou a nulidade parcial de concurso público que identifica e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 4275/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4275/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 4.274/23 de 05/09/2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4274/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4271/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4271/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4272/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4272/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 230/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4268/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4268/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4269/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4269/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a revogação de processo licitatório e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 4270/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4270/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 228/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 229/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4264/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4264/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4265/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4265/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4266/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4266/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4267/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 4267/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.