Lei Ordinária nº 0851/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0851/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 0852/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0852/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 0806 DE 12/07/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0853/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0853/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 001/23
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2023
Portaria Executiva nº 227/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 4.262/23 de 18/08/2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4262/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 4.263/23 de 18/08/2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4263/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 222/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 223/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 224/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 225/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 225/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 225/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4261/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4261/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4260/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4260/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 221/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 221/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 219/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 219/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 220/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 220/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4259/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4259/2023
Data da Publicação: 09/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva nº 216/23
Instrução Normativa
Número/Ano: 216/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 217/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.