Portaria Executiva nº 218/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 218/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo nº 4258/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4258/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4257/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4257/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4255/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4255/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4256/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4256/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: ISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4254/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4254/2023
Data da Publicação: 02/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4251/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4251/2023
Data da Publicação: 02/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFINE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FIXA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 211/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 212/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 213/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 214/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 215/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 208/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva nº 209/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 210/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4252/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4252/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4253/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4253/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4250/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4250/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0850/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0850/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 070/23
Lei Complementar
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 027 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS