Portaria Executiva nº 203/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 204/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 205/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 206/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 207/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4249/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4249/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 201/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 202/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4248/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4248/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 199/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 200/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 198/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4246/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4246/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DA LEI Nº 0550/14 de 16/04/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4247/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4247/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº195/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº196/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 197/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 197/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4244/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4244/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4245/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4245/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0849/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0849/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação, supressão e incorporação de trecho da Rua Rio de Janeiro, Ponta Porã e Avenida Tupinambá, e dá outras providências.