Portaria Executiva nº 193/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 194/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4243/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4243/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 192/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 189/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4242/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4242/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0846/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0846/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0847/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0847/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 709 DE 16/05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0848/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0848/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, DE CARÁTER RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE JUPIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executivo nº 190/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 191/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 185/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 186/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 187/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 188/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 183/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2023
Data da Publicação: 12/06/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 184/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2023
Data da Publicação: 12/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 181/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 182/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0844/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0844/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.