Lei Ordinária nº 0845/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0845/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4240/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4240/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4241/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4241/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 179/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 180/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4239/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4239/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4238/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4238/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4236/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4236/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0842/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0842/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0843/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0843/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 0784 de 07/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4237/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4237/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 177/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 178/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 175/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 176/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4234/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4234/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4235/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4235/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4233/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4233/2023
Data da Publicação: 18/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 174/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 171/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.