Portaria Executiva nº 172/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 172/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4232/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4232/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4230/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4230/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4231/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4231/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 169/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0834/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0834/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E GANHO REAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0835/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0835/2021
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E GANHO REAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0836/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0836/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0837/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0837/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A INCORPORAÇÃO AOS TERRENOS QUE IDENTIFICA, OU RETIFICAÇÃO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0838/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0838/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0839/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0839/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ AO PROGRAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PLA, NO ÂMBITO DO CIMAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0840/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0840/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
Lei Ordinária nº 0841/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0841/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº156/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 157/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 158/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 159/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 160/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 161/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.