Portaria Executiva nº 162/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 163/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 164/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 165/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 166/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 167/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 168/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar nº069/23
Lei Complementar
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, prevê a criação o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências
Decreto Executivo nº 4229/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4229/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4.228
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO N.º 4.228/23/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº149/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 150/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 151/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 152/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 153/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 154/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO ELEITO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 155/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: PRORROGA PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4227/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4227/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva nº 148/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 147/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.