Decreto Executivo nº 4226/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4226/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4223/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4223/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 145/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 146/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4224/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4224/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4225/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4225/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4221/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4221/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4222/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4222/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 142/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 143/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 144/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4220/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4220/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: REGULAMENTA COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 068/23
Lei Complementar
Número/Ano: 068/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 037 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 0833/23
Lei Ordinária
Número/Ano: 0833/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 0766 de 07/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4.219/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.219/23/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 136/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 137/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 138/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 139/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: CESSA EFEITOS DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 140/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: CESSA EFEITOS DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.