DECRETO N.º 4.536/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4536/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4529/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4529/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0890/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0890/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA EM DECORRÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, POR INFRAÇÃO AMBIENTAL, FIRMADO NO PROCESSO JUDICIAL N° 5001515-35.2023.8.24.0066, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4530/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4530/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4531/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4531/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4532/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4532/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 276/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 276/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 277/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 277/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4528/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4528/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 269/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 270/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 270/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CESSA EFEITOS DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 271/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 271/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CESSA EFEITOS DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 272/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 272/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CESSA EFEITOS DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 273/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 273/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 274/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 274/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 275/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4527/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4527/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 268/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 268/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0889/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0889/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA SOBRE IMÓVEL QUE IDENTIFICA, DESTINA O BEM A FINALIDADE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 264/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.