Portaria Executiva nº 042/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva n° 043/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 044/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 045/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 046/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executivo nº 047/23
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4207/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4207/2023
Data da Publicação: 06/01/2023
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 0725/19 de 17/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0831/ 22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0831/2022
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0832/ 22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0832/2022
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4199/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4199/2022
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4200/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4200/2022
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4201/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4201/2022
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4202/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4202/2021
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4203/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4203/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL – UFM, PLANTA GENÉRICA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4204/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4204/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/09 de 14/05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4205/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4205/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DA LEI MUNICIPAL nº 00803/22 de 28/06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4206/23
Decreto Executivo
Número/Ano: 4206/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: ATUALIZA O VALOR DO ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 0430/10 DE 06/10/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 372/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 372/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 373/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 373/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4183/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4183/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.