Decreto Executivo nº 4184/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4184/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4185/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4185/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4186/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4186/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4187/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4187/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4188/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4188/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4189/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4189/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4190/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4190/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4191/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4191/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4192/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4192/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4193/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4193/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4194/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4194/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4195/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4195/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4196/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4196/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4197/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4197/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 40/2022, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4198/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4198/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 39/2022, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0828/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0828/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0829/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 0829/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0830/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0830/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 370/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 373/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 371/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 371/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.