Lei Ordinária nº 0822/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0822/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: DISPOE SOBRE A FAIXA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo nº 4179/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4179/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 38/2022, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 4180/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4180/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 4181/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4181/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: ALTERA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 4182/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4182/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executivo nº 357/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 357/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar nº 67/22
Lei Complementar
Número/Ano: 67/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0823/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0823/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ.
Lei Ordinária nº 0824/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0824/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, CRIA INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0825/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0825/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0826/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0826/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E INGRESSO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO E SIMILARES EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0827/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0827/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4168/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4168/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 36/2022, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4169/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4169/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4170/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4170/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4171/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4171/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4160/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4160/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4161/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4161/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4162/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4162/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4163/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4163/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.