Portaria Executiva nº 265/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4526/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4526/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0888/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0888/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Portaria Executiva nº 266/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 267/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 267/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 4.524/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4524/24 /2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4.525/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.525/24/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4523/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4523/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4520/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4520/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4521/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4521/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4522/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4522/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 263/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4519/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4519/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 260/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 261/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 262/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 259/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4511/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4511/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4509/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4509/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4513/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4513/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.