Decreto Executivo nº 4439/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4439/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4440/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4440/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4437/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4437/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4438/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4438/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 169/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 170/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0882/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 0882/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4436/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4436/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4435/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4435/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 164/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 165/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 166/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 167/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 168/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 156/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 157/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 158/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 159/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 160/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 161/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.