Decreto Executivo nº 4146/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4146/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4147/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4147/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4148/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4148/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4149/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4149/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4150/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4150/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4151/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4151/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4152/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4152/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0820/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0820/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: Ratifica a adesão do Município de Jupiá – SC, ao Programa SC Noroeste - PSCN, no âmbito do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 0821/22
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 0821/2021
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
Decreto Executivo nº 4153/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4153/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DAS LEIS Nº 0700/18 E 0730/18, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4154/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4154/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4155/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4155/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à epidemia da Covid-19, em vista do novo cenário epidemiológico apresentado.
Decreto Executivo nº 4137/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4137/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 33/2022, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4138/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4138/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2022, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4140/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4140/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4141/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4141/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº4142/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4142/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº4143/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4143/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0816/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0816/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro para a Sociedade Esportiva e Recreativa Jupiá – SERJU, e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 0817/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0817/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.