Lei Ordinária nº 0818/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0818/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0819/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0819/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 338/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 338/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 339/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 339/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 340/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 340/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 341/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 341/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 342/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 342/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 343/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 343/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 344/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 344/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 345/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 345/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 346/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 346/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 347/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 347/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4139/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4139/2022
Data da Publicação: 24/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4133/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4133/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº4134/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4134/2020
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4135/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4135/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4136/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4136/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4128/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4128/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº4129/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4129/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4130/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4130/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: Dispõe sobre a classificação de atividades de baixo risco, para atendimento do disposto no Art. 3º, & 1º, III da Lei Federal nº 13.874/2019 e da Lei Estadual nº 18.091/21, e dá outras providencias.