Decreto Executivo nº 4115/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4115/2022
Data da Publicação: 01/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4116/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4116/2022
Data da Publicação: 01/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0815/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0815/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 4109/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4109/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4110/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4110/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4112/22
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 4112/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa:
Decreto Executivo nº 4113/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4113/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 331/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 331/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4108/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4108/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4105/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4105/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4106/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4106/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4107/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4107/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 330/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 330/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar nº 66/22
Lei Complementar
Número/Ano: 66/2022
Data da Publicação: 24/10/2022
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 42/2017, de 24 de maio de 2017, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá e dá outras providências.
Decreto Executivo nº4099/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4099/2022
Data da Publicação: 20/10/2022
Ementa:
Portaria Executiva nº 328/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 328/2021
Data da Publicação: 18/10/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 329/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 329/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4100/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4100/2019
Data da Publicação: 17/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 326/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 326/2022
Data da Publicação: 17/10/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 327/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 327/2022
Data da Publicação: 17/10/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.