Decreto Executivo nº 4088/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4088/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 064/22
Lei Complementar
Número/Ano: 064/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 065/22
Lei Complementar
Número/Ano: 065/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº0809/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0809/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº0810/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0810/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº0811/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0811/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária nº0812/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0812/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 0781/21 de 07/12/2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº0813/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0813/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº0814/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0814/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4084/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4084/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a revogação de processo licitatório e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 4085/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4085/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4086/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4086/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4087/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4087/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 318/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 318/2021
Data da Publicação: 30/09/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 319/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 319/2022
Data da Publicação: 30/09/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4076/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4076/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4077/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4077/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4078/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4078/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4079/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4079/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 29/2022, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4080/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4080/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO FMS nº 3/2022, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.