Decreto Executivo nº 4514/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4514/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4515/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4515/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4516/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4516/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4517/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4517/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4518/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4518/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 253/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: INTERROMPE PERIODO DE FÉRIAS DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 254/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 255/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 256/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 257/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 258/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 4.512/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4512/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 4.510/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.510/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4507/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4507/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4508/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4508/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº251/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº252/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 250/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2024
Data da Publicação: 28/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 249/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4505/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4505/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.