Portaria Executiva nº 267/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 267/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 268/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 268/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 269/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 270/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 270/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 271/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 271/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 272/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 272/2022
Data da Publicação: 25/07/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4020/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4020/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 23/2022, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4021/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4021/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4022/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4022/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4023/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4023/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4024/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4024/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4025/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4025/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4030/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4030/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4031/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4031/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0804/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0804/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTOS REAL NOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0805/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0805/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTOS REAL NOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0806/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0806/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A INCORPORAÇÃO AOS TERRENOS QUE IDENTIFICA, OU RETIFICAÇÃO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 062/22
Lei Complementar
Número/Ano: 062/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: ALTERA O ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/06 DE 23/05/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar nº 063/22
Lei Complementar
Número/Ano: 063/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 037 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4032/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4032/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.