Lei Complementar nº 063/22
Lei Complementar
Número/Ano: 063/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 037 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4032/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4032/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4033/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4033/2022
Data da Publicação: 20/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4026/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4026/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº4027/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4027/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 24/2022, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº4028/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4028/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4029/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4029/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 4019/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4019/2022
Data da Publicação: 05/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 257/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 258/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0801/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0801/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0802/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0802/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DE JUPIÁ - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0803/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0803/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar nº 059/22
Lei Complementar
Número/Ano: 059/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 027 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 060/22
Lei Complementar
Número/Ano: 060/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 037 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 061/22
Lei Complementar
Número/Ano: 061/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 040/17 DE 17/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº4017/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4017/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº4018/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 4018/2022
Data da Publicação: 27/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 247/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 248/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2022
Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.