Lei Ordinária nº0798/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0798/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 532/2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº0799/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0799/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEI MUNICIPAIS Nºs 0375/08 - 0451/11 – 0484/12 e 0658/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária nº0800/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0800/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIMAM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE.”.
Decreto Executivo nº 3086/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3086/2022
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 13/2022, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 3087/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3087/2022
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 12/2022, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 3088/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3088/2022
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 3089/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3089/2022
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº223/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2022
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 224/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2022
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DA CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº3085/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3085/2022
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 222/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2022
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 221/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 221/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS FIXADOS NO CONTRATO DE DOAÇÃO N° 01/13 DE 26/11/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUPIÁ E A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE JUPIÁ – COOPLERJU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 3078/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3078/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 3079/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3079/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 3080/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3080/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 3081/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3081/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 3082/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3082/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 3083/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3083/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 3084/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3084/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 219/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 219/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.