Decreto Executivo nº 4506/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4506/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4503/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4503/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 247/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 248/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4504/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4504/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 246/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4502/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4502/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 244/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: Nomeia Autoridade Licenciadora e Fiscal Ambiental
Portaria Executiva nº 245/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4501/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4501/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 243/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4500/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4500/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva nº 238/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 239/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 240/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 241/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 242/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4497/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4497/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4498/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4498/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4499/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4499/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.