Portaria Executiva nº 182/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 183/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 3032/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3032/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 3033/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3033/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 3034/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3034/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 3035/22
Decreto Executivo
Número/Ano: 3035/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DA LEI Nº 0550/14 de 16/04/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0786/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0786/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 0787/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0787/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, Poder Executivo, secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 0788/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0788/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADE QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0799/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0789/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0790/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0790/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DOS TERRENOS QUE IDENTIFICA, ATRIBUI NOVA DENOMINAÇÃO AOS IMÓVEIS RESULTANTES DA UNIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0791/22
Lei Ordinária
Número/Ano: 0791/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 170/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 171/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 172/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 173/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 174/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 175/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 176/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 177/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.