Portaria Executiva nº 129/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 130/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 131/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 132/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 133/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ACUMULO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 121/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 122/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 123/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 124/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº119/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº120/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 116/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 117/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 118/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO – ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS DO TRASNPORTE TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4422/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4422/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Decreto Executivo nº 4423/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4423/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4420/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4420/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Jupiá – SC, afetadas pelas intensas chuvas que vem acometendo o Município, conforme classificação e codificação brasileira de desastres - COBRADE 1.3.2.1.4, e dá outras providencias.
Decreto Executivo nº 4421/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4421/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva nº 115/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo nº 4416/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 4416/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, define normas do Processo Administrativo de fiscalização ambiental, fixa o procedimento de aplicação das sanções em conformidade com a legislação federal, estadual e municipal, e dá outras providências.