Lei Complementar nº 057/21
Lei Complementar
Número/Ano: 057/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 058/21
Lei Complementar
Número/Ano: 058/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 024 DE 23 de dezembro de 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0772/21
Lei Ordinária
Número/Ano: 0772/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº0773/21
Lei Ordinária
Número/Ano: 0773/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 0774/21
Lei Ordinária
Número/Ano: 0774/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: INSTITUÍ AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL A OUTROS MUNICÍPIOS, PARA FINS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL OU ESPECIALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0775/21
Lei Ordinária
Número/Ano: 0775/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: AUTORIZA O USO DE HERBICIDAS SELETIVOS EM VIAS DE CIRCULAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0776/21
Lei Ordinária
Número/Ano: 0776/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0777/21
Lei Ordinária
Número/Ano: 0777/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0778/21
Lei Ordinária
Número/Ano: 0778/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: Autoriza o pagamento de sobre aviso a servidores municipais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 0779/21
Lei Ordinária
Número/Ano: 0779/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0780/21
Lei Ordinária
Número/Ano: 0780/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0781/21
Lei Ordinária
Número/Ano: 0781/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ.
Lei Ordinária nº 0782/21
Lei Ordinária
Número/Ano: 0782/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE RETENÇÃO, REMOÇÃO, APREENSÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, E DOS VEÍCULOS APREENDIDOS ENVOLVIDOS EM PROCEDIMENTOS POLICIAIS OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 0783/21
Lei Ordinária
Número/Ano: 0783/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Coronel Martins, Galvão, Irati, Jupiá, Novo Horizonte, Quilombo, São Bernardino e São Lourenço do Oeste, para constituição do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 0784/21
Lei Ordinária
Número/Ano: 0784/2021
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: FIXA OS LIMÍTES DO PERÍMETRO URBANO DE JUPIÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 052/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 053/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 054/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 055/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva nº 056/22
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.