Decreto Executivo 1994/2021
4
Número/Ano: 1994/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 336/2021
5
Número/Ano: 336/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 335/2021
5
Número/Ano: 335/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1997/2021
4
Número/Ano: 1997-/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à epidemia da Covid-19.
Portaria Executiva 333/2021
5
Número/Ano: 333/2021
Data da Publicação: 06/10/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 332/2021
5
Número/Ano: 332/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1990/2021
4
Número/Ano: 1990/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1991/2021
4
Número/Ano: 1991/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1989/2021
4
Número/Ano: 1989/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1992/2021
4
Número/Ano: 1992/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1993/2021
4
Número/Ano: 1993/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0771/2021
2
Número/Ano: 0771/2021
Data da Publicação: 04/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a desafetação, supressão e incorporação de trecho da Rua Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0770/2021
2
Número/Ano: 0770/2021
Data da Publicação: 04/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 331/2021
5
Número/Ano: 331/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 329/2021
5
Número/Ano: 329/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 330/2021
5
Número/Ano: 330/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1988/2021
4
Número/Ano: 1988/2021
Data da Publicação: 24/09/2021
Ementa: Dispõe sobre critérios para instalação de ondulações transversais (lombadas físicas) nas vias públicas de circulação da zona urbana e da zona rural e dá outras providências.
Portaria Executiva 328/2021
5
Número/Ano: 328/2021
Data da Publicação: 24/09/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 1987/2021
4
Número/Ano: 1987/2021
Data da Publicação: 24/09/2021
Ementa: Dispõe sobre a adesão ao CONAE, nomeia membros para comissão coordenadora, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1981/2021
4
Número/Ano: 1981/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.